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    Diferença de Alíquota – DIFAL nas Operações Interestaduais e ST – EC 87/15  Cálculos Práticos

    Não Contribuintes – Consumidor Final – Autuações Fiscais de ICMS X Medidas Preventivas

    Pontos polêmicos da DIFAL ICMS Interestadual, com base na EC 87/15

    Pontos de inconstitucionalidade da DIFAL ICMS

    Análise dos novos cálculos práticos do ICMS nas operações de vendas de produtos e mercadorias

    Procedimentos de cálculos do ICMS DIFAL sobre os estoques, incluídos ou excluídos do regime de ST

    Objetivos

    Analisar os novos cálculos práticos do ICMS nas operações de vendas de produtos e mercadorias e outros tipos de saídas e na prestação de serviços de transportes para consumidores não contribuintes localizados fora do Estado do vendedor/remetente, bem como análise prática dos impactos fiscais na formação do preço de venda e de compra, impactos contábeis e fiscais nas obrigações acessórias (GIA-ST; Sped Fiscal; DESTDA, etc.) e cálculos práticos nas operações de comércio eletrônico (e-commerce).

    A quem se destina

    Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Sócios ou Acionistas de Empresas, Contadores, Consultores Fiscais, Diretores, Escritórios Contábeis e de Auditoria, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábil, profissionais que trabalham com faturamento, compras, orçamento, vendas, importação, exportação e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica ou Financeira.

    Conteúdo

    PASTA “A” – ASPECTOS PRÁTICOS E OPERACIONAIS
    Demonstração e cálculos práticos dos impactos operacionais da diferença de ICMS (DIFAL ICMS) para não contribuinte consumidor final. Como calcular a partilha do ICMS, parte para o estado remetente, parte para o estado destinatário a partir de JANEIRO/2016 até o ano de 2018. 00:00:00
    DIFAL ICMS sobre o valor do produto/mercadoria 00:00:00
    DIFAL ICMS sobre o serviço de transporte 00:00:00
    Cálculo da DIFAL ICMS com mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária 00:00:00
    Vendas a consumidor final para contribuinte e para não contribuinte: Quem deve recolher o ICMS da DIFAL, o destinatário ou o remetente? 00:00:00
    Qual o momento do fato gerador dos cálculos da DIFAL ICMS destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em outro estado? 00:00:00
    Como calcular o Fundo de Combate à Pobreza e o cálculo do ICMS “por dentro“? Como pagar o FCP? 00:00:00
    Apuração de crédito de ICMS das compras, cujas vendas são destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS outro estado. 00:00:00
    Serviço de transporte – Fretes – Como calcular a DIFAL ICMS? Tomador do serviço de transporte contribuinte ou não contribuinte do ICMS localizado em outro estado. 00:00:00
    Quem é o responsável pelo reconhecimento do ICMS normal e da DIFAL ICMS? 00:00:00
    Guia Nacional de Informações e apuração do ICMS Substituição Tributária – GIA – ST. 00:00:00
    Ressarcimento do ICMS-ST e crédito sobre as entradas 00:00:00
    Há mudanças relevantes nos cálculos do ICMS nos casos de benefício fiscal na origem ou destino? 00:00:00
    Estoques de produtos e de mercadorias para revenda em 31/12/2015 X DIFAL ICMS 00:00:00
    Casos de não aplicação do ICMS – ST 00:00:00
    PASTA “B” – DIFAL ICMS X OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS
    NF-e 00:00:00
    SPED FISCAL 00:00:00
    GIA-ST 00:00:00
    DESTDA 00:00:00
    CEST 00:00:00
    CFOP 00:00:00
    CST 00:00:00
    PASTA “C” – SIMPLES NACIONAL
    Diferencial de Alíquotas e Antecipação 00:00:00
    DESTDA – Prazos de entrega 00:00:00
    DIFAL ICMS interestadual para empresas tributadas pelo Simples Nacional X Suspensão da Eficácia da Cláusula Nova do Convênio ICMS Nº 93/15 00:00:00

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